Comparar listagens

Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Rodrigo da Cunha Pereira

 

Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue. Com isto, grande parte dos processos levados aos tribunais brasileiros que envolvem união estável, o cerne da discussão está na dificuldade de se diferenciar namoro de união estável. Namoro é o relacionamento entre duas pessoas sem caracterizar uma entidade familiar.

Posts relacionados

O inventário em cartório de notas: novidades

Andréia Paulino Franco  Letícia Maculan Assumpção   O inventário se inicia...

Continue lendo

O PACTO ANTENUPCIAL E A RENÚNCIA À HERANÇA

* Gabriela Franco Maculan Assumpção  ** Letícia Franco Maculan...

Continue lendo

Casamento de pessoa maior de 70 anos e a separação obrigatória de bens

*Andréia Paulino **Letícia Franco Maculan Assumpção   Nos dias de hoje, a pessoa...

Continue lendo

Participe da discussão