Comparar listagens

Provimento Conjunto nº 119/2023 altera Código de Normas de MG e acrescenta título sobre a LGPD

O documento altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais”.

Acesse o Provimeto nº 119/2023 na íntegra.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil

Posts relacionados

CGJ-MG acolhe pedido do Recivil e define novo expediente para serviços registrais e notariais no dia 30 de dezembro

Em decisão emitida nesta segunda-feira (16), a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, de...

Continue lendo

ORIENTAÇÃO RELATIVA ÀS CARGAS E AO INFORME DE LIVROS À CRC NACIONAL

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil esclarece os oficiais sobre...

Continue lendo

Novo curso online imperdível: Apostilamento de Haia na Prática! ?

Novo curso online imperdível: Apostilamento de Haia na Prática! ? ?‍? Professores: Hugo de...

Continue lendo