As dívidas fiscais e a fraude à execução são questões que impactam diretamente a due diligence imobiliária. O Superior Tribunal de Justiça …
Isso mesmo: ao declarar seu Imposto de Renda você pode mudar a realidade de alguém bem próximo sem gastar nenhum centavo a …
O documento altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de …
Logo, a melhor interpretação que se pode fazer do referido dispositivo é que a gratuidade a que alude o artigo 6° do …
INTRODUÇÃO Situação comum nos registros de imóveis Brasil afora é a existência de registros e matrículas em nome de pessoa falecida, …
Andréia Paulino Franco Letícia Maculan Assumpção O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta …
* Gabriela Franco Maculan Assumpção ** Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial tem, recentemente, sido …
*Andréia Paulino **Letícia Franco Maculan Assumpção Nos dias de hoje, a pessoa com mais de 70 anos que se casar não …