Comparar listagens

NOTÍCIAS

Em decisão emitida nesta segunda-feira (16), a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, de acordo com o parecer dos superintendentes adjuntos …

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil esclarece os oficiais sobre os prazos estipulados pela CGJ para …

Novo curso online imperdível: Apostilamento de Haia na Prática! 🌍 👨‍🏫 Professores: Hugo de Abreu Machado e Letícia Maculan 📅 Data: 22 …

Tópicos: Adjudicação Compulsória Extrajudicial Origem Próxima Norma Ata Notarial Qualificação Notarial Orientação Sobre o Valor Jurídico da Ata Notarial Reconhecimento de Firma …

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS Distritos / Municípios não sede de Comarca. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUICOES …

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2024

Guia para cobranças do Termo Declaratório, Certificação Eletrônica, Registro da UE, Alteração Regime de Bens ATOS PAGOS Tipo de tributação: 1 Código …

Introdução. 2. Das diferenças entre os regimes da separação obrigatória e da separação consensual de bens. 3. Possibilidade de opção pelo regime …

Últimas do CNJ

Notícias do TJMG