Formulário – REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS Distritos / Municípios não sede de Comarca. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUICOES NOTARIAIS
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REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2024
Guia para cobranças do Termo Declaratório, Certificação Eletrônica, Registro da UE, Alteração Regime de Bens ATOS PAGOS Tipo de tributação: 1 Código Descrição 1 Normal Termo Declaratório de União Estável Códigos dos atos: 7902 + 8101+7804 Obs.1: Os atos 7902+8101 serão cotados no termo que será arquivado na Serventia. Obs.2: O ato 7804 será cotado […]
Introdução. 2. Das diferenças entre os regimes da separação obrigatória e da separação consensual de bens. 3. Possibilidade de opção pelo regime da separação obrigatória de bens com afastamento da súmula 377/STF. 4. É possível no pacto antenupcial que afasta a súmula 377/STF dispensar a anuência conjugal quando da alienação de bens imóveis. 5. Conclusão. […]
O nome é direito da personalidade e está previsto no Código Civil da seguinte forma: “Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.” No presente artigo será enfocado apenas o sobrenome. Os sobrenomes são fixados no registro de nascimento e permitem estabelecer a ligação dos seus titulares com […]
Curso Online – RCPN, com os professores – Flávia Mendes, Isadora Christina de Barros Peixoto Carvalho, Letícia Franco Maculan Assumpção, Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Raquel Faria Lopes. Aula 1 – 07/11 – Leticia Maculan e Paulo Hermano União estável – definições; Diferença entre União estável e namoro; Diferença União […]
Logo mais, às 16h, a plataforma LGPD Cartórios, parceira do Colégio Registral, promoverá a primeira mentoria aberta para os cartórios de todo o país! Para começar, traremos uma questão importante: o que é e como fazer o mapeamento de dados? Essa é uma etapa fundamental para o processo de adequação do seu cartório à […]
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As dívidas fiscais e a fraude à execução são questões que impactam diretamente a due diligence imobiliária. O Superior Tribunal de Justiça – STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É importante que tanto os tabeliães quanto os advogados que atuam na área imobiliária acompanhem a […]
Isso mesmo: ao declarar seu Imposto de Renda você pode mudar a realidade de alguém bem próximo sem gastar nenhum centavo a mais por isso! Basta direcionar sua doação ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e, com isso, apoiar os projetos da Casa de Música de Ouro Branco. É muito fácil! […]