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🚨É HOJE!🚨 Primeira mentoria aberta para os cartórios de todo o país!

Logo mais, às 16h, a plataforma LGPD Cartórios, parceira do Colégio Registral, promoverá a primeira mentoria aberta para os cartórios de todo o país!   Para começar, traremos uma questão importante: o que é e como fazer o mapeamento de dados? Essa é uma etapa fundamental para o processo de adequação do seu cartório à […]

Curso on-line sobre o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)

Inscreva-se agora mesmo em nosso novo curso on-line sobre o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e torne-se um especialista nesse importante ramo tributário. 👩‍💻   Alguns tópicos abordados: Legislação de Minas Gerais Lei nº 14.941, de 29/12/2003 Decreto nº 43.981, de 03/03/2005 Atualizações Preenchimento da declaração de bens e direitos pelo GOV […]

A DÍVIDA FISCAL, A FRAUDE À EXECUÇÃO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ E OS REFLEXOS NA DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA

As dívidas fiscais e a fraude à execução são questões que impactam diretamente a due diligence imobiliária. O Superior Tribunal de Justiça – STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É importante que tanto os tabeliães quanto os advogados que atuam na área imobiliária acompanhem a […]

Provimento Conjunto nº 119/2023 altera Código de Normas de MG e acrescenta título sobre a LGPD

O documento altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais”. […]

Orientação para registro de Óbito sem CPF

A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS – ARPEN – BRASIL, na qualidade de gestora e de titular dos direitos autorais e de propriedade intelectual do sistema operado pela CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – CRC, conforme artigo 2º, do Provimento CNJ nº 46/2015, vem, respeitosamente, perante Vossas Senhorias, por seu Presidente e Coordenador […]

ORIENTAÇÃO COLÉGIO REGISTRAL – ATOS DE NOTAS – PROV. 110 CGJ

TENDO EM VISTA O PROV. 110/CGJ-MG, PUBLICADO EM 21/10/2022 O COLÉGIO REGISTRAL – MG REPUBLICA A ORIENTAÇÃO SOBRE AS PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELO INSS E ORIENTA SOBRE OS ATOS ENVOLVENDO DEFICIENTES VISUAIS   PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS DE RECEBIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELO INSS Após introdução do […]

Divulgadas as Orientações da Comissão de Enunciados do Recivil referentes ao Provimento 134 Do CNJ- Lei Geral De Proteção De Dados

Já está disponibilizado o documento contendo as diretrizes para os registradores civis em relação ao Provimento 134 do Conselho Nacional de Justiça –  que estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Acesse aqui o documento na íntegra. Fonte: Assessoria de […]

Curso Online: Atualização – Provimento 134

Curso Online: Atualização – Provimento 134, com os professores Alberto Botelho Mendes e Carlos Raniere de Freitas Santos e Letícia Maculan   TÓPICOS: 1ª AULA – LGPD PARTE GERAL 2ª AULA – LGPD PARA – RCPN E NOTAS 3ª AULA – LGPD OUTRAS ESPECIALIDADES E RESUMO FINAL   Professores: Alberto Botelho Mendes Carlos Raniere de […]