Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.
Novo curso online imperdível: Apostilamento de Haia na Prática! 🌍 👨🏫 Professores: Hugo de Abreu Machado e Letícia Maculan 📅 Data: 22 de julho 🕒 Hora: das 19h às 22h 🔗 Inscrições com Silvana: ✉ cursosindic@gmail.com 📞 (31) 99651-1900 Garanta sua vaga e aprenda com os melhores! 📝
Tópicos: Adjudicação Compulsória Extrajudicial Origem Próxima Norma Ata Notarial Qualificação Notarial Orientação Sobre o Valor Jurídico da Ata Notarial Reconhecimento de Firma nos Contratos Emolumentos Check List Adjudicação Compulsória Extrajudicial Adjudicação Compulsória – Caso Concreto Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Compulsória Extrajudicial Procedimento no Registro de Imóveis Carga Horária: 6 horas/aula Dias: 22 e […]
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS Distritos / Municípios não sede de Comarca. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUICOES NOTARIAIS
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2024
Guia para cobranças do Termo Declaratório, Certificação Eletrônica, Registro da UE, Alteração Regime de Bens ATOS PAGOS Tipo de tributação: 1 Código Descrição 1 Normal Termo Declaratório de União Estável Códigos dos atos: 7902 + 8101+7804 Obs.1: Os atos 7902+8101 serão cotados no termo que será arquivado na Serventia. Obs.2: O ato 7804 será cotado […]
Introdução. 2. Das diferenças entre os regimes da separação obrigatória e da separação consensual de bens. 3. Possibilidade de opção pelo regime da separação obrigatória de bens com afastamento da súmula 377/STF. 4. É possível no pacto antenupcial que afasta a súmula 377/STF dispensar a anuência conjugal quando da alienação de bens imóveis. 5. Conclusão. […]
BAIXAR ARQUIVO DA NOTICÍA O nome é direito da personalidade e está previsto no Código Civil da seguinte forma: “Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.” No presente artigo será enfocado apenas o sobrenome. Os sobrenomes são fixados no registro de nascimento e permitem estabelecer a ligação […]
Curso Online – RCPN, com os professores – Flávia Mendes, Isadora Christina de Barros Peixoto Carvalho, Letícia Franco Maculan Assumpção, Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Raquel Faria Lopes. Aula 1 – 07/11 – Leticia Maculan e Paulo Hermano União estável – definições; Diferença entre União estável e namoro; Diferença União […]
Logo mais, às 16h, a plataforma LGPD Cartórios, parceira do Colégio Registral, promoverá a primeira mentoria aberta para os cartórios de todo o país! Para começar, traremos uma questão importante: o que é e como fazer o mapeamento de dados? Essa é uma etapa fundamental para o processo de adequação do seu cartório à […]
Inscreva-se agora mesmo em nosso novo curso on-line sobre o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e torne-se um especialista nesse importante ramo tributário. 👩💻 Alguns tópicos abordados: Legislação de Minas Gerais Lei nº 14.941, de 29/12/2003 Decreto nº 43.981, de 03/03/2005 Atualizações Preenchimento da declaração de bens e direitos pelo GOV […]