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Curso online – Adjudicação Compulsória, com os professores, João Paulo, Letícia Maculan e Paulo Hermano

Tópicos: Adjudicação Compulsória Extrajudicial Origem Próxima Norma Ata Notarial Qualificação Notarial Orientação Sobre o Valor Jurídico da Ata Notarial Reconhecimento de Firma nos Contratos Emolumentos Check List Adjudicação Compulsória Extrajudicial Adjudicação Compulsória – Caso Concreto Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Compulsória Extrajudicial Procedimento no Registro de Imóveis Carga Horária: 6 horas/aula Dias: 22 e […]

Guia para cobranças do Termo Declaratório, Certificação Eletrônica, Registro da UE, Alteração Regime de Bens

Guia para cobranças do Termo Declaratório, Certificação Eletrônica, Registro da UE, Alteração Regime de Bens ATOS PAGOS Tipo de tributação: 1 Código Descrição 1 Normal Termo Declaratório de União Estável Códigos dos atos: 7902 + 8101+7804 Obs.1: Os atos 7902+8101 serão cotados no termo que será arquivado na Serventia. Obs.2: O ato 7804 será cotado […]

O PACTO ANTENUPCIAL DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS COM AFASTAMENTO DA SÚMULA 377/STF: POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE ANUÊNCIA CONJUGAL NAS ALIENAÇÕES DE IMÓVEIS

Introdução. 2. Das diferenças entre os regimes da separação obrigatória e da separação consensual de bens. 3. Possibilidade de opção pelo regime da separação obrigatória de bens com afastamento da súmula 377/STF. 4. É possível no pacto antenupcial que afasta a súmula 377/STF dispensar a anuência conjugal quando da alienação de bens imóveis. 5. Conclusão. […]

Inovação do Provimento 53/CNJ: justa causa para exclusão de sobrenome de família em procedimento administrativo

O nome é direito da personalidade e está previsto no Código Civil da seguinte forma: “Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.” No presente artigo será enfocado apenas o sobrenome. Os sobrenomes são fixados no registro de nascimento e permitem estabelecer a ligação dos seus titulares com […]

Curso Online – RCPN – A nova União Estável

  Curso Online – RCPN, com os professores – Flávia Mendes, Isadora Christina de Barros Peixoto Carvalho, Letícia Franco Maculan Assumpção, Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Raquel Faria Lopes. Aula 1 – 07/11 – Leticia Maculan e Paulo Hermano União estável – definições; Diferença entre União estável e namoro; Diferença União […]

🚨É HOJE!🚨 Primeira mentoria aberta para os cartórios de todo o país!

Logo mais, às 16h, a plataforma LGPD Cartórios, parceira do Colégio Registral, promoverá a primeira mentoria aberta para os cartórios de todo o país!   Para começar, traremos uma questão importante: o que é e como fazer o mapeamento de dados? Essa é uma etapa fundamental para o processo de adequação do seu cartório à […]

Curso on-line sobre o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)

Inscreva-se agora mesmo em nosso novo curso on-line sobre o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e torne-se um especialista nesse importante ramo tributário. 👩‍💻   Alguns tópicos abordados: Legislação de Minas Gerais Lei nº 14.941, de 29/12/2003 Decreto nº 43.981, de 03/03/2005 Atualizações Preenchimento da declaração de bens e direitos pelo GOV […]

A DÍVIDA FISCAL, A FRAUDE À EXECUÇÃO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ E OS REFLEXOS NA DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA

As dívidas fiscais e a fraude à execução são questões que impactam diretamente a due diligence imobiliária. O Superior Tribunal de Justiça – STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É importante que tanto os tabeliães quanto os advogados que atuam na área imobiliária acompanhem a […]