Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.
Logo mais, às 16h, a plataforma LGPD Cartórios, parceira do Colégio Registral, promoverá a primeira mentoria aberta para os cartórios de todo o país! Para começar, traremos uma questão importante: o que é e como fazer o mapeamento de dados? Essa é uma etapa fundamental para o processo de adequação do seu cartório à […]
Inscreva-se agora mesmo em nosso novo curso on-line sobre o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e torne-se um especialista nesse importante ramo tributário. 👩💻 Alguns tópicos abordados: Legislação de Minas Gerais Lei nº 14.941, de 29/12/2003 Decreto nº 43.981, de 03/03/2005 Atualizações Preenchimento da declaração de bens e direitos pelo GOV […]
As dívidas fiscais e a fraude à execução são questões que impactam diretamente a due diligence imobiliária. O Superior Tribunal de Justiça – STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É importante que tanto os tabeliães quanto os advogados que atuam na área imobiliária acompanhem a […]
Isso mesmo: ao declarar seu Imposto de Renda você pode mudar a realidade de alguém bem próximo sem gastar nenhum centavo a mais por isso! Basta direcionar sua doação ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e, com isso, apoiar os projetos da Casa de Música de Ouro Branco. É muito fácil! […]
O documento altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais”. […]
Logo, a melhor interpretação que se pode fazer do referido dispositivo é que a gratuidade a que alude o artigo 6° do Provimento CN/CNJ n.º 63/2017 diz respeito tão somente ao ato de averbação do CPF em sim, visto que a expedição de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, em regra, é […]
A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS – ARPEN – BRASIL, na qualidade de gestora e de titular dos direitos autorais e de propriedade intelectual do sistema operado pela CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – CRC, conforme artigo 2º, do Provimento CNJ nº 46/2015, vem, respeitosamente, perante Vossas Senhorias, por seu Presidente e Coordenador […]
TENDO EM VISTA O PROV. 110/CGJ-MG, PUBLICADO EM 21/10/2022 O COLÉGIO REGISTRAL – MG REPUBLICA A ORIENTAÇÃO SOBRE AS PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELO INSS E ORIENTA SOBRE OS ATOS ENVOLVENDO DEFICIENTES VISUAIS PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS DE RECEBIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELO INSS Após introdução do […]
Já está disponibilizado o documento contendo as diretrizes para os registradores civis em relação ao Provimento 134 do Conselho Nacional de Justiça – que estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Acesse aqui o documento na íntegra. Fonte: Assessoria de […]
Curso Online: Atualização – Provimento 134, com os professores Alberto Botelho Mendes e Carlos Raniere de Freitas Santos e Letícia Maculan TÓPICOS: 1ª AULA – LGPD PARTE GERAL 2ª AULA – LGPD PARA – RCPN E NOTAS 3ª AULA – LGPD OUTRAS ESPECIALIDADES E RESUMO FINAL Professores: Alberto Botelho Mendes Carlos Raniere de […]