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Curso Online: E-notariado – teoria e prática, com os Professores, Hugo Abreu Machado e Letícia Maculan

Curso Online: E-notariado – teoria e prática, com os Professores, Hugo Abreu Machado e Letícia Maculan Questões Teóricas e Práticas Fluxo de Assinaturas CENAD – Central Notarial de Autenticação Digital CCN – Cadastro Único de Clientes do Notariado Certidões de Atos Notariais Físicos Reconhecimento de Firma via E-notariado Autorização de Viagem Eletrônica Comunicação de Venda. […]

AUMENTO NO NÚMERO DE DIVÓRCIOS EM TABELIONATOS EM 2021

Recente levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revela que foram lavrados em Tabelionato de Notas 80.573 divórcios consensuais no ano passado, o que representa um aumento de 4% em relação a 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de divórcio. O número de divórcios em 2021 é o maior da série histórica, iniciada em 2007, […]

Orientação conjunta Colégio Registral e RECIVIL

Colégio Registral de Minas Gerais e RECIVIL divulgam orientação sobre aplicação do art. 98, §1º, IX, do CPC No intuito de interpretar o art. 98, §1º, inciso IX, do Código de Processo (CPC), o Colégio Registral de Minas Gerais e o RECIVIL fazem as seguintes considerações:   A referida norma legal não trata de qualquer […]

A mulher e o sobrenome no casamento: um breve histórico (Artigo especial no encerramento do mês da mulher)

No Brasil, apenas em 1977, com a promulgação da Lei do Divórcio, a mulher deixou de ser obrigada a adotar o nome do marido, na ocasião do casamento. Tal obrigação era o reflexo de uma sociedade patriarcal que ainda perdura, apesar de todos os avanços ocorridos ao longo do tempo. Infelizmente, as mulheres permanecem em […]

Curso Online – Teoria e Prática

  Curso Online: Notas – teoria e prática, com os Professores, Carlos Raniere, Daniel Viana, Hugo Abreu Machado, João Paulo Sifuentes, Letícia Franco, Mariana Séder, Mônica Werneck, Paulo Hermano Soares Ribeiro, Pedro Henrique de Cavalcante e Raquel Faria Lopes Conteúdo Programático: • Aula inaugural (Prov. 88 e LGPD) • Compra, venda e permuta • Doação […]

Curso Online: Tudo sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais – teoria e prática, com a Professora Flávia Mendes Lima

    Conteúdo Programático: • Atos gratuitos e isentos • Fundo de compensação dos atos gratuitos • Parte Geral do Código de Normas de Minas Gerais aplicado ao RCPN • Escrituração • Certidões • Obrigações suplementares dos registradores civis • Registros de nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição, ausência, traslado de certidões de registro civil das […]

CURSO ONLINE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA CARTÓRIOS, em plataforma digital

    Letícia Franco Maculan Assumpção – 12/02/2022 1- EMOLUMENTOS 2- TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA 3- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓPRIO TITULAR E DOS EMPREGADOS 4- TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 5- TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS 6- RECOLHIMENTO PARA O FUNDO DE RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS Felipe de Mendonça Pereira Cunha – 12/02/2022 7- ISSQN […]

Procuração Previdenciária – Orientação CNB

CNB/MG DIVULGA ORIENTAÇÃO SOBRE A ISENÇÃO DAS PROCURAÇÕES EXCLUSIVAS PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELO INSS   Após introdução do art. 68-A na Lei n. 8.212/91, pela Lei n. 14.199/21, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, conforme decisão constante dos autos do Processo SEI n. 0331301-20.2021.8.13.0000, criou o Código de Tributação […]

CEDIN – LANÇAMENTO DE LIVROS

No próximo dia 17 de dezembro, das 18h às 21h, a Faculdade CEDIN irá sediar o lançamento dos livros: Constitucionalismo em Tempos de Pandemia, organizado por Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira (@brunopennaamorim) e José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (@josealfredobarachojr). Responsabilidade Política Parlamentar no Processo Legislativo, por Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira (@brunopennaamorim). Lançaremos ainda, […]

FACULDADE CEDIN | 60% DE DESCONTO NA GRADUAÇÃO EM DIREITO

Estamos com oferta de desconto especial para a Graduação em Direito da Faculdade CEDIN para toda a rede de Parceiros.    São 60% de desconto no valor da mensalidade, para matrículas realizadas até 02 de janeiro de 2022.   Não perca tempo!  Venha conhecer nossa Graduação em Direito!   Contato para mais informações: Consultor Alexandre – 98617-9664