As dívidas fiscais e a fraude à execução são questões que impactam diretamente a due diligence imobiliária. O Superior Tribunal de Justiça …

Isso mesmo: ao declarar seu Imposto de Renda você pode mudar a realidade de alguém bem próximo sem gastar nenhum centavo a …

O documento altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de …

Logo, a melhor interpretação que se pode fazer do referido dispositivo é que a gratuidade a que alude o artigo 6° do …

A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS – ARPEN – BRASIL, na qualidade de gestora e de titular dos direitos autorais e …

TENDO EM VISTA O PROV. 110/CGJ-MG, PUBLICADO EM 21/10/2022 O COLÉGIO REGISTRAL – MG REPUBLICA A ORIENTAÇÃO SOBRE AS PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS …

Já está disponibilizado o documento contendo as diretrizes para os registradores civis em relação ao Provimento 134 do Conselho Nacional de Justiça …

Curso Online: Atualização – Provimento 134, com os professores Alberto Botelho Mendes e Carlos Raniere de Freitas Santos e Letícia Maculan   …