REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS Distritos / Municípios não sede de Comarca. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUICOES …
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2024
Guia para cobranças do Termo Declaratório, Certificação Eletrônica, Registro da UE, Alteração Regime de Bens
Guia para cobranças do Termo Declaratório, Certificação Eletrônica, Registro da UE, Alteração Regime de Bens ATOS PAGOS Tipo de tributação: 1 Código …
Introdução. 2. Das diferenças entre os regimes da separação obrigatória e da separação consensual de bens. 3. Possibilidade de opção pelo regime …
* Gabriela Franco Maculan Assumpção ** Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial tem, recentemente, sido …
*Andréia Paulino **Letícia Franco Maculan Assumpção Nos dias de hoje, a pessoa com mais de 70 anos que se casar não …
Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior O traslado de assento civil de brasileiro realizado no estrangeiro …
A justa causa como requisito da usucapião extrajudicial [i]Ana Clara Amaral Arantes Boczar [ii]Carlos Rogério de Oliveira Londe [iii]Daniela Bolivar Moreira Chagas …