Já está disponibilizado o documento contendo as diretrizes para os registradores civis em relação ao Provimento 134 do Conselho Nacional de Justiça …
Curso Online: Atualização – Provimento 134, com os professores Alberto Botelho Mendes e Carlos Raniere de Freitas Santos e Letícia Maculan …
Com as Professoras, Gabriela Caminha, Flavia Mendes Lima, Luísa Lamaita, Letícia Franco e Paloma Berttotti TÓPICOS: MÓDULO 1 – PROVIMENTO 134 …
Decisão Estrangeiro Venezuelano
A pandemia do COVID-19[1], causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, menosprezou fronteiras e soberanias, invadiu a história contemporânea, impactou o ordinário da vida das …
1 INTRODUÇÃO Em sua face contemporânea, o fato jurídico da posse encontra-se perfeitamente assentado no direito positivado, coberto por um denso espectro …
A possibilidade de reconhecimento de paternidade pelo pai biológico quando já consta nome de pai no registro Por Gabriela Franco Maculan Assumpção, …
1- INTRODUÇÃO O Provimento 63/CNJ, de 14 de novembro de 2017, veio instituir novos modelos únicos de certidão de nascimento, de …