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Bebês que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino (anomalia de diferenciação de sexo – ADS) poderão ser registrados com o sexo “ignorado”, e assim constará na certidão de nascimento. Poderá ser ainda feita, a qualquer tempo, a opção de designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de […]
Nós, mulheres brasileiras e das demais nacionalidades que vierem a aderir, abaixo subscritas, em nome próprio e em nome das instituições que representam e que, igualmente serão abaixo mencionadas, manifestamos expressamente apoio público a todas as mulheres e meninas afegãs diante da crise humanitária que se instaurou com a retomada do poder político pelo […]
Como incide o Imposto de Renda na Alienação de Imóveis. Relevante para Notários, Registradores, Contadores e Advogados da área imobiliária. Não perca a chance de orientar seus clientes! Abertura do curso: Cláudia Murad Valadares Assessora Jurídica do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais Professor: Vicente Eduardo Sanches Queiroz Sócio da Empresa […]
Temas a serem abordados • Formalidades para admissão de empregados; • Peculiaridades envolvendo os cartórios; • Jornadas de trabalho; • Compensação de horas extras; • Plantões e sobreaviso; • Mudanças ocorridas com a reforma trabalhista. Professor: Alberto Botelho Mendes – Advogado trabalhista, militante a cerca de 25 anos, tendo atuado nos maiores sindicatos de […]
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O CEDIN foi fundado em 2005 pelo Prof. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant, com a principal missão de fomentar o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil e no mundo, através de duas vertentes: o Centro de Estudos em Direito e Negócios, dedicado à realização de cursos de graduação, extensão e pós-graduação em diversas […]