Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil esclarece os oficiais sobre os prazos estipulados pela CGJ para …
Novo curso online imperdível: Apostilamento de Haia na Prática! 🌍 👨🏫 Professores: Hugo de Abreu Machado e Letícia Maculan 📅 Data: 22 …
Tópicos: Adjudicação Compulsória Extrajudicial Origem Próxima Norma Ata Notarial Qualificação Notarial Orientação Sobre o Valor Jurídico da Ata Notarial Reconhecimento de Firma …
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS Distritos / Municípios não sede de Comarca. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU RAIS ATRIBUICOES …
Introdução. 2. Das diferenças entre os regimes da separação obrigatória e da separação consensual de bens. 3. Possibilidade de opção pelo regime …
BAIXAR ARQUIVO DA NOTICÍA O nome é direito da personalidade e está previsto no Código Civil da seguinte forma: “Art. 16. Toda …
INTRODUÇÃO Situação comum nos registros de imóveis Brasil afora é a existência de registros e matrículas em nome de pessoa falecida, …
Andréia Paulino Franco Letícia Maculan Assumpção O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta …