A USUCAPIÃO DE IMÓVEL CUJO TITULAR REGISTRAL É FALECIDO

INTRODUÇÃO   Situação comum nos registros de imóveis Brasil afora é a existência de registros e matrículas em nome de pessoa falecida, sem que haja qualquer informação a respeito do falecimento do proprietário tabular e, muito menos, de quem são seus herdeiros. Cumpre-nos tratar, neste breve artigo, do procedimento da usucapião nesses casos, na via […]