Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.
Nome de princesa? Ou de príncipe? Até onde chegar sem causar dificuldade para a criança? Quantos prenomes pode receber uma pessoa hoje no Brasil? Trata-se de questão muito importante para os pais, para as crianças, para os Registradores Civis das Pessoas Naturais e para toda a sociedade. O problema não é bem solucionado na […]
O Colégio Registral de Minas Gerais, entre outras atribuições, propõe constituir-se em permanente fonte de informações para seus associados, com ênfase nas questões práticas, que muitas vezes atormentam notários e registradores. Nesse sentido é essa despretensiosa veiculação do presente opúsculo. Sabe-se que o controle dos serviços registrais e notariais é exercido pelo Poder Judiciário, […]
Alguns dizem que o conhecimento é o maior capital que o homem pode adquirir, mas assim como o financeiro, se não for investido e aplicado pode estagnar e desvalorizar, porém, com uma diferença essencial, o primeiro faz o estudioso crescer como ser humano e não há quem retire o que foi assimilado. Aceitei sensibilizada ao […]
A família brasileira já não é mais como antigamente. O patriarcalismo, e sua essência como núcleo econômico e de reprodução, cederam lugar a novas estruturas parentais e conjugais, cuja base assenta-se nos princípios jurídicos da afetividade, solidariedade, liberdade, responsabilidade, o melhor interesse da criança. Todos eles como desdobramentos ou conseqüência do macro princípio da dignidade […]
Porque o Registro Civil é importante? Vejam só: Nas fases mais importantes da vida das pessoas, o Serviço de Registro Civil está junto com elas. Na vida de todas as pessoas, não só de algumas pessoas. Porque todo mundo nasce e morre. E alguns casam. E desses, alguns divorciam. Mas todos vivem. E a vida, […]