PARCERIA COLÉGIO REGISTRAL – COM E SEM VÍDEOS – PROPOSTA COMERCIAL MPC
Você sabia que as procurações públicas lavradas nos consulados brasileiros no exterior podem ser consultadas online? 💻 Acesse o site oficial de …
Colégio do Registro Civil de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 16.637.412/0001-77, por sua Presidente, Letícia Franco Maculan Assumpção, …
Em decisão emitida nesta segunda-feira (16), a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, de acordo com o parecer dos superintendentes adjuntos …
Introdução. 2. Das diferenças entre os regimes da separação obrigatória e da separação consensual de bens. 3. Possibilidade de opção pelo regime …
BAIXAR ARQUIVO DA NOTICÍA O nome é direito da personalidade e está previsto no Código Civil da seguinte forma: “Art. 16. Toda …
INTRODUÇÃO Situação comum nos registros de imóveis Brasil afora é a existência de registros e matrículas em nome de pessoa falecida, …
Andréia Paulino Franco Letícia Maculan Assumpção O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta …