O documento altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de …
Logo, a melhor interpretação que se pode fazer do referido dispositivo é que a gratuidade a que alude o artigo 6° do …
A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS – ARPEN – BRASIL, na qualidade de gestora e de titular dos direitos autorais e …
TENDO EM VISTA O PROV. 110/CGJ-MG, PUBLICADO EM 21/10/2022 O COLÉGIO REGISTRAL – MG REPUBLICA A ORIENTAÇÃO SOBRE AS PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS …
Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior O traslado de assento civil de brasileiro realizado no estrangeiro …
A justa causa como requisito da usucapião extrajudicial [i]Ana Clara Amaral Arantes Boczar [ii]Carlos Rogério de Oliveira Londe [iii]Daniela Bolivar Moreira Chagas …
A CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E A ATA NOTARIAL PARA CONSTATAÇÃO DE POSSE * Letícia Franco Maculan Assumpção **Ana …
1 INTRODUÇÃO Em sua face contemporânea, o fato jurídico da posse encontra-se perfeitamente assentado no direito positivado, coberto por um denso espectro …