As dívidas fiscais e a fraude à execução são questões que impactam diretamente a due diligence imobiliária. O Superior Tribunal de Justiça …
Isso mesmo: ao declarar seu Imposto de Renda você pode mudar a realidade de alguém bem próximo sem gastar nenhum centavo a …
O documento altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de …
Logo, a melhor interpretação que se pode fazer do referido dispositivo é que a gratuidade a que alude o artigo 6° do …
A justa causa como requisito da usucapião extrajudicial [i]Ana Clara Amaral Arantes Boczar [ii]Carlos Rogério de Oliveira Londe [iii]Daniela Bolivar Moreira Chagas …
A CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E A ATA NOTARIAL PARA CONSTATAÇÃO DE POSSE * Letícia Franco Maculan Assumpção **Ana …
1 INTRODUÇÃO Em sua face contemporânea, o fato jurídico da posse encontra-se perfeitamente assentado no direito positivado, coberto por um denso espectro …
A pandemia do COVID-19[1], causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, menosprezou fronteiras e soberanias, invadiu a história contemporânea, impactou o ordinário da vida das …