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A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS – ARPEN – BRASIL, na qualidade de gestora e de titular dos direitos autorais e de propriedade intelectual do sistema operado pela CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – CRC, conforme artigo 2º, do Provimento CNJ nº 46/2015, vem, respeitosamente, perante Vossas Senhorias, por seu Presidente e Coordenador […]
TENDO EM VISTA O PROV. 110/CGJ-MG, PUBLICADO EM 21/10/2022 O COLÉGIO REGISTRAL – MG REPUBLICA A ORIENTAÇÃO SOBRE AS PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELO INSS E ORIENTA SOBRE OS ATOS ENVOLVENDO DEFICIENTES VISUAIS PROCURAÇÕES PARA FINS EXCLUSIVOS DE RECEBIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS ADMINISTRADOS PELO INSS Após introdução do […]
Já está disponibilizado o documento contendo as diretrizes para os registradores civis em relação ao Provimento 134 do Conselho Nacional de Justiça – que estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Acesse aqui o documento na íntegra. Fonte: Assessoria de […]
Curso Online: Atualização – Provimento 134, com os professores Alberto Botelho Mendes e Carlos Raniere de Freitas Santos e Letícia Maculan TÓPICOS: 1ª AULA – LGPD PARTE GERAL 2ª AULA – LGPD PARA – RCPN E NOTAS 3ª AULA – LGPD OUTRAS ESPECIALIDADES E RESUMO FINAL Professores: Alberto Botelho Mendes Carlos Raniere de […]
Com as Professoras, Gabriela Caminha, Flavia Mendes Lima, Luísa Lamaita, Letícia Franco e Paloma Berttotti TÓPICOS: MÓDULO 1 – PROVIMENTO 134 *LGPD PARTE GERAL *LGPD PARA – RCPN E NOTAS *LGPD OUTRAS ESPECIALIDADES E RESUMO FINAL MÓDULO 2 – LEI 14.382 MÓDULO 3 – ENUNCIADOS NACIONAIS CARGA HORÁRIA: 27 horas/ aula MÓDULO 1 […]
Decisão Estrangeiro Venezuelano
O Recivil e o Colégio Registral de Minas Gerais, por meio da Comissão de Enunciados e com a finalidade de uniformizar procedimentos entre os registradores civis de Minas Gerais, divulgam orientações referentes à Lei nº 14.382/2022. O documento de 40 páginas traz orientações sobre a contagem de prazos, momento da cobrança dos emolumentos, alterações de […]
Andréia Paulino Franco Letícia Maculan Assumpção O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta a sucessão, com a transmissão aos herdeiros do direito de posse e administração dos bens. Há 15 anos, esse processo acontecia somente pela via judicial, cujos trâmites levavam a uma demora na finalização […]
Curso Online: E-notariado – teoria e prática, com os Professores, Hugo Abreu Machado e Letícia Maculan Questões Teóricas e Práticas Fluxo de Assinaturas CENAD – Central Notarial de Autenticação Digital CCN – Cadastro Único de Clientes do Notariado Certidões de Atos Notariais Físicos Reconhecimento de Firma via E-notariado Autorização de Viagem Eletrônica Comunicação de Venda. […]
Recente levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revela que foram lavrados em Tabelionato de Notas 80.573 divórcios consensuais no ano passado, o que representa um aumento de 4% em relação a 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de divórcio. O número de divórcios em 2021 é o maior da série histórica, iniciada em 2007, […]