Comparar listagens

O Novo CPC e o penhor legal em cartório de notas, com notificação do devedor pelo Registrador de Títulos e Documentos

Gustavo Machado de Faria / Letícia Franco Maculan Assumpção

O que é o penhor legal? Como se processa? É útil essa figura?

Trata-se de tema desconhecido de quase todos, mesmo na área jurídica, mas que, com o Novo CPC e a possibilidade de homologação do penhor legal em cartório de Notas, após notificação que preferencialmente será feita pelo Registro de Títulos e Documentos e que pode ser solicitada de forma eletrônica, tornar-se-á importante instrumento para o locador, para receber o que lhe é devido, principalmente nesses tempos de crise.

Posts relacionados

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO TRASLADO DE REGISTROS ESTRANGEIROS DE BRASILEIROS NATURALIZADOS NOS OFÍCIOS DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS BRASILEIROS

 Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior O traslado de...

Continue lendo

ARTIGO – A JUSTA CAUSA COMO REQUISITO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

A justa causa como requisito da usucapião extrajudicial Ana Clara Amaral Arantes...

Continue lendo

Artigo: A concentração de atos na matrícula do imóvel e a ata notarial para constatação de posse – Por Leticia Franco Maculan Assumpção e Ana Clara Amaral Arantes Boczar

A CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E A ATA NOTARIAL PARA CONSTATAÇÃO DE POSSE *...

Continue lendo

Participe da discussão