ARTIGOS
A nova redação do Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere ao reconhecimento de paternidade de criança ou adolescente …
Letícia Franco Maculan Assumpção / Isabela Franco Maculan Assumpção No dia 15 de março de 2016 foi publicado o Provimento nº 52, …
Letícia Franco Maculan Assumpção Após a declaração de constitucionalidade da Lei Complementar nº 116/2003 pelo STF, no julgamento da ADI 3089, os …
Letícia Franco Maculan Assumpção A Gerência de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde BH entrou em contato com o …
Letícia Franco Maculan Assumpção Os “serviços notariais e de registro”, desempenhados por notários e registradores nos denominados “cartórios extrajudiciais”, são os de …
Letícia Franco Maculan Assumpção. Após a declaração de constitucionalidade da Lei Complementar nº 116/2003 pelo STF, no julgamento da ADI 3089, …
Letícia Franco Maculan Assumpção. O COLÉGIO REGISTRAL ESCLARECE SOBRE NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DOS NOVOS RELATÓRIOS PARA OS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS
Rodrigo da Cunha Pereira Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um …
Letícia Franco Maculan Assumpção. A Lei nº 13.112, de 30 de março de 2015, foi publicada em 31 de março e a …