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ARTIGOS

Letícia Franco Maculan Assumpção   Renata Megda Garcia* Letícia Franco Maculan Assumpção**                         Introdução A “lavagem” de dinheiro, codificada na Lei nº …

Letícia Franco Maculan Assumpção   O PROVIMENTO 65 DO CNJ: O RECONHECIMENTO DE QUE A ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL …

Letícia Franco Maculan Assumpção 05/12/2017 Como já esclarecido em artigo anterior[1], o pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral …

Letícia Franco Maculan Assumpção / Stanley Savoretti De Souza O procedimento do Registro Tardio não pode ser usado para registrar pessoas já …

Letícia Franco Maculan Assumpção   O Provimento 63/CNJ veio instituir novos modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, …

Letícia Franco Maculan Assumpção No Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.484, …

Letícia Franco Maculan Assumpção   A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL APÓS A LEI 13465/2017 E A ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL **Letícia Franco Maculan Assumpção …

Letícia Franco Maculan Assumpção   AS ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL EM VIRTUDE DA LEI Nº 13.484/2017: OPÇÃO PELA NATURALIDADE DA RESIDÊNCIA DA …

Maykon Felício Damascena   Concubinato, união estável e regime de bens 1-PERSPECTIVA HISTÓRICA E EVOLUÇÃO.   Maykon Felício Damascena     O …

Letícia Franco Maculan Assumpção / Isabela Franco Maculan Assumpção   INTRODUÇÃO No dia 15 de março de 2016, foi publicado o Provimento …

Letícia Franco Maculan Assumpção   A Lei nº 11.790, de 2 de outubro de 2008, alterou o art. 46 da Lei nº …

Letícia Franco Maculan Assumpção Introdução   No presente artigo será apresentada uma visão crítica sobre a convenção antenupcial no Brasil e em …

Letícia Franco Maculan Assumpção Artigo – O Casamento Homoafetivo ainda não está garantido no Brasil: a Resolução nº 175 do CNJ não …

Letícia Franco Maculan Assumpção   Questão tormentosa que costuma se apresentar nos tabelionatos de notas é o pedido de lavratura de escritura …

Genilson Socorro Gomes de Oliveira   A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776/2017À LUZ DA TEORIA CONCEPCIONISTA   Em 27 de abril de 2017 foi …

Letícia Franco Maculan Assumpção   O CONCEITO DE  NATURALIDADE E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776/2017 * Letícia Franco Maculan Assumpção   1- A …

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