ARTIGOS
Letícia Franco Maculan Assumpção Renata Megda Garcia* Letícia Franco Maculan Assumpção** Introdução A “lavagem” de dinheiro, codificada na Lei nº …
Letícia Franco Maculan Assumpção O PROVIMENTO 65 DO CNJ: O RECONHECIMENTO DE QUE A ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL …
Letícia Franco Maculan Assumpção 05/12/2017 Como já esclarecido em artigo anterior[1], o pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral …
Letícia Franco Maculan Assumpção / Stanley Savoretti De Souza O procedimento do Registro Tardio não pode ser usado para registrar pessoas já …
Letícia Franco Maculan Assumpção O Provimento 63/CNJ veio instituir novos modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, …
Letícia Franco Maculan Assumpção No Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.484, …
Letícia Franco Maculan Assumpção A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL APÓS A LEI 13465/2017 E A ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL **Letícia Franco Maculan Assumpção …
Letícia Franco Maculan Assumpção AS ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL EM VIRTUDE DA LEI Nº 13.484/2017: OPÇÃO PELA NATURALIDADE DA RESIDÊNCIA DA …
Maykon Felício Damascena Concubinato, união estável e regime de bens 1-PERSPECTIVA HISTÓRICA E EVOLUÇÃO. Maykon Felício Damascena O …
Letícia Franco Maculan Assumpção / Isabela Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO No dia 15 de março de 2016, foi publicado o Provimento …
Letícia Franco Maculan Assumpção A Lei nº 11.790, de 2 de outubro de 2008, alterou o art. 46 da Lei nº …
Letícia Franco Maculan Assumpção Introdução No presente artigo será apresentada uma visão crítica sobre a convenção antenupcial no Brasil e em …
Letícia Franco Maculan Assumpção Artigo – O Casamento Homoafetivo ainda não está garantido no Brasil: a Resolução nº 175 do CNJ não …
Letícia Franco Maculan Assumpção Questão tormentosa que costuma se apresentar nos tabelionatos de notas é o pedido de lavratura de escritura …
Genilson Socorro Gomes de Oliveira A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776/2017À LUZ DA TEORIA CONCEPCIONISTA Em 27 de abril de 2017 foi …
Letícia Franco Maculan Assumpção O CONCEITO DE NATURALIDADE E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776/2017 * Letícia Franco Maculan Assumpção 1- A …