ARTIGOS
Éder Rodrigues de Souza BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 13.726/2018 A aplicação da desburocratização na administração pública e, em especial, no …
Letícia Franco Maculan Assumpção Uma das grandes novidades no setor de registros em 2018 foi o Provimento 63, do CNJ. Com …
Letícia Franco Maculan Assumpção Introdução No presente trabalho será analisado o conceito de mandato em Portugal, bem como seus elementos essenciais. …
João Paulo Ribeiro Sifuentes Costa 23/11/2018 Casamento Civil em Cartório, em domicílio, salão de festa ou em local apropriado para tal …
Letícia Franco Maculan Assumpção / Isabela Franco Maculan Assumpção Em 2008, a Lei nº 11.790, de 2 de outubro, alterou o …
Rita Cristina Sampaio Ribeiro Campos / Gilson Fonseca No ano de 2016 os notários do Estado de Minas gerais foram …
Izabela Gonçalves Nogueira da Silva Já ouvi algumas pessoas dizerem que os cartórios são extremamente burocráticos, mas venho dizer que NÃO se …
Letícia Franco Maculan Assumpção RESUMO O presente trabalho visa a analisar o descabimento da exigência da comprovação do pagamento do ITBI …
Letícia Franco Maculan Assumpção 17/08/2018 O prazo legal para se realizar o registro de nascimento de uma pessoa é atualmente de 60 …
O Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça e o procedimento extrajudicial de alteração do nome e do gênero dos transgêneros diretamente …
Letícia Franco Maculan Assumpção 05/06/2018 1- A eutanásia, o envelhecimento da população e as controvérsias envolvendo a medicina 1.1 – A …
Letícia Franco Maculan Assumpção O ISSQN E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO: de acordo com o CPC, com a jurisprudência atual, …
Letícia Franco Maculan Assumpção * Letícia Franco Maculan Assumpção ** Ana Clara Amaral Arantes Boczar INTRODUÇÃO A ata notarial para fins de …
Letícia Franco Maculan Assumpção * Daniel Rubens Valério de Barros **Letícia Franco Maculan Assumpção Introdução. Princípio da publicidade notarial Da …
Felipe de Mendonça Pereira Cunha 19/04/2018 “Há necessidade de autorização judicial apenas para as hipóteses elencadas nos arts. 45, 57, § 7º, …
Letícia Franco Maculan Assumpção * Letícia Franco Maculan Assumpção **Ana Clara Amaral Arantes Boczar 1- INTRODUÇÃO A Lei Federal nº …