ARTIGOS
Letícia Franco Maculan Assumpção 05/06/2018 1- A eutanásia, o envelhecimento da população e as controvérsias envolvendo a medicina 1.1 – A …
O ISSQN E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO: de acordo com o CPC, com a jurisprudência atual, apresentando análise da questão …
Letícia Franco Maculan Assumpção * Letícia Franco Maculan Assumpção ** Ana Clara Amaral Arantes Boczar INTRODUÇÃO A ata notarial para fins de …
Letícia Franco Maculan Assumpção * Daniel Rubens Valério de Barros **Letícia Franco Maculan Assumpção Introdução. Princípio da publicidade notarial Da …
Felipe de Mendonça Pereira Cunha 19/04/2018 “Há necessidade de autorização judicial apenas para as hipóteses elencadas nos arts. 45, 57, § 7º, …
Letícia Franco Maculan Assumpção * Letícia Franco Maculan Assumpção **Ana Clara Amaral Arantes Boczar 1- INTRODUÇÃO A Lei Federal nº …
Letícia Franco Maculan Assumpção Renata Megda Garcia* Letícia Franco Maculan Assumpção** Introdução A “lavagem” de dinheiro, codificada na Lei nº …
Letícia Franco Maculan Assumpção O PROVIMENTO 65 DO CNJ: O RECONHECIMENTO DE QUE A ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL …
Letícia Franco Maculan Assumpção 05/12/2017 Como já esclarecido em artigo anterior[1], o pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral …
Letícia Franco Maculan Assumpção O Provimento 63/CNJ veio instituir novos modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, …
Letícia Franco Maculan Assumpção A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL APÓS A LEI 13465/2017 E A ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL **Letícia Franco Maculan Assumpção …
*Letícia Franco Maculan Assumpção **Stanley Savoretti De Souza Introdução O procedimento para o Registro Tardio feito administrativamente, perante o Registrador Civil …
Letícia Franco Maculan Assumpção AS ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL EM VIRTUDE DA LEI Nº 13.484/2017: OPÇÃO PELA NATURALIDADE DA RESIDÊNCIA DA …
Maykon Felício Damascena Concubinato, união estável e regime de bens 1-PERSPECTIVA HISTÓRICA E EVOLUÇÃO. Maykon Felício Damascena O …
Letícia Franco Maculan Assumpção / Isabela Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO No dia 15 de março de 2016, foi publicado o Provimento …
Letícia Franco Maculan Assumpção A Lei nº 11.790, de 2 de outubro de 2008, alterou o art. 46 da Lei nº …