ARTIGOS
Letícia Franco Maculan Assumpção USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança *Ana …
RESUMO O artigo apresenta o novo enfoque do controle, elemento de destaque dentre aqueles que constituem a atividade administrativa. Esse novo enfoque …
Eduardo Calais Pereira / Letícia Franco Maculan Assumpção 16/01/2019 INTRODUÇÃO No presente trabalho, trataremos da importância da formalização dos negócios envolvendo …
Éder Rodrigues de Souza BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 13.726/2018 A aplicação da desburocratização na administração pública e, em especial, no …
Letícia Franco Maculan Assumpção Uma das grandes novidades no setor de registros em 2018 foi o Provimento 63, do CNJ. Com …
Letícia Franco Maculan Assumpção Introdução No presente trabalho será analisado o conceito de mandato em Portugal, bem como seus elementos essenciais. …
João Paulo Ribeiro Sifuentes Costa 23/11/2018 Casamento Civil em Cartório, em domicílio, salão de festa ou em local apropriado para tal …
Letícia Franco Maculan Assumpção / Isabela Franco Maculan Assumpção Em 2008, a Lei nº 11.790, de 2 de outubro, alterou o …
Rita Cristina Sampaio Ribeiro Campos / Gilson Fonseca No ano de 2016 os notários do Estado de Minas gerais foram …
Izabela Gonçalves Nogueira da Silva Já ouvi algumas pessoas dizerem que os cartórios são extremamente burocráticos, mas venho dizer que NÃO se …
Letícia Franco Maculan Assumpção RESUMO O presente trabalho visa a analisar o descabimento da exigência da comprovação do pagamento do ITBI …
Letícia Franco Maculan Assumpção 17/08/2018 O prazo legal para se realizar o registro de nascimento de uma pessoa é atualmente de 60 …
O Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça e o procedimento extrajudicial de alteração do nome e do gênero dos transgêneros diretamente …
Letícia Franco Maculan Assumpção 05/06/2018 1- A eutanásia, o envelhecimento da população e as controvérsias envolvendo a medicina 1.1 – A …
Letícia Franco Maculan Assumpção O ISSQN E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO: de acordo com o CPC, com a jurisprudência atual, …
Letícia Franco Maculan Assumpção * Letícia Franco Maculan Assumpção ** Ana Clara Amaral Arantes Boczar INTRODUÇÃO A ata notarial para fins de …